Termos e Condições
Estes Termos e Condições regulam a relação entre a loja online Draknor e os seus clientes, definindo os direitos e obrigações de ambas as partes no âmbito da compra e venda de produtos ou serviços.
1. Informação da Empresa
Nome: Draknor
NIF: (inserir NIF)
Morada: (inserir morada completa)
Contacto: draknor@draknorshop.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as compras efetuadas através da loja online Draknor. Incluem informação relativa a:
- Vendas, promoções e liquidações
- Direitos de propriedade intelectual
- Preços, taxas e custos adicionais
- Métodos de pagamento aceites
- Limitações de responsabilidade
- Direitos e responsabilidades do cliente e da loja
Alterações de Preços:
Os preços apresentados podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. No entanto, encomendas já pagas manterão o preço confirmado no momento da compra.
A Draknor cumpre com a legislação aplicável, nomeadamente:
- Decreto-Lei n.º 24/2014 – Contratos celebrados à distância
- Decreto-Lei n.º 7/2004 – Informação sobre prestadores de serviços
- Decreto-Lei n.º 70/2007 – Regras sobre vendas, promoções e liquidações
3. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos, imagens, textos, gráficos e materiais presentes na loja são propriedade da Draknor e/ou dos seus licenciadores.
Todos os direitos são reservados.
É permitido visualizar e imprimir conteúdos exclusivamente para uso pessoal, sendo proibido:
- Republicar qualquer conteúdo da draknorshop.com/
- Vender, alugar ou sublicenciar conteúdos
- Reproduzir, duplicar ou copiar materiais
- Redistribuir conteúdos (exceto quando especificamente disponibilizados para esse fim)
4. Vendas, Promoções e Liquidações
A Draknor cumpre integralmente o Decreto-Lei n.º 70/2007, garantindo:
- Transparência entre preços antes e após promoções
- Informação clara sobre a duração das campanhas promocionais
- Respeito integral pelos direitos do consumidor
Os preços podem ser alterados a qualquer momento, exceto para encomendas já pagas.
5. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Draknor exclui todas as garantias, representações e condições relacionadas com o website e a sua utilização, incluindo garantias implícitas de qualidade, adequação ao fim ou uso diligente.
Nada neste documento exclui ou limita:
- Responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes de negligência
- Responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas
- Qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente excluída
As limitações acima:
- Aplicam-se a todas as responsabilidades contratuais, extracontratuais (incluindo negligência) e legais
- Aplicam-se a toda a utilização do website e serviços, incluindo quando fornecidos gratuitamente
A Draknor não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente do uso gratuito do website.
6. Política de Privacidade
Ao utilizar este website, o utilizador concorda com a recolha e tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade, que inclui informação detalhada sobre:
- Dados recolhidos
- Finalidades do tratamento
- Cookies e tecnologias semelhantes
-
Direitos do utilizador
7. Preços e IVA
Todos os preços apresentados na Draknor incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços são que são apresentados correspondem ao valor final a pagar pelo cliente, não existindo custos ocultos.
Qualquer alteração no regime ou taxa de IVA será comunicada oficialmente e posteriormente refletida automaticamente nos preços praticados no site .
8. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através de: